Benefícios dos Associados: Consultoria Jurídica

Atualizado: Mai 22

BENEFÍCIOS E IMPORTÂNCIA DAS CONSULTORIAS JURÍDICAS.

No informativo de hoje gostaria de ressaltar a importância, nunca antes dispensada, de estar atualizado e tomando as medidas jurídicas necessárias para se manter dentro da lei e das normativas e jurisprudências trazidas neste momento caótico causada pelo Corona vírus e por inúmeras e rápidas mudanças.


Estar em dia com as Leis e Normas e conhece-las é obrigação de todo empresário e sua empresa, assim como todo cidadão. O art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos garante a eficácia de nosso ordenamento jurídico ao estipular a presunção de conhecimento da lei impondo que "Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece".


Mas na agilidade e volatilidade do nosso ordenamento jurídico, mais ainda neste momento de pandemia, acompanhar as inúmeras informações trazidas por Decretos Municipais, Decretos Estaduais, Decretos Federais, Medidas Provisórias, Emendas, etc. e ainda cumprir todas as obrigações de empresário e cidadão no dia a dia é uma tarefa impossível.


Contudo, é indispensável o acompanhamento e suporte de um Consultor Jurídico habilitado e que esteja inteiramente ligado e acompanhando as demandas e interesses do setor em que atua, munindo de informação e direcionando seus consultados para que estes cumpram o ordenamento, e tenham a atuação de prevenção de custos inesperados com multas, notificações, intimações e demais desprazeres burocráticos.


Porém, as informações prestadas nos dias atuais, que são riquíssimas e nos chegas por inúmeros meios, das mais variadas formas e capilaridade, de nada adianta se não colocado em prática pelo empresário e/ou aquele que deveria cumprir. E é nesse ponto que gostaria de chamar a atenção de todos neste informativo.


Como Consultor Jurídico da Rede Construir Nacional, tenho trazidos, por inúmeros canais, uma vasta e rica carga de informações que são primordiais para a pratica do dia a dia do empresariado.

Todavia se não colocadas em práticas, além de deixar de gerar lucros, trazem prejuízos imprevisíveis e incalculáveis, acarretado, por exemplo, por multas.


É inconcebível que em tempos modernos de tamanha troca de informação e facilidades de acesso, tenhamos empresários desligados e desatentos, dispensando informações cruciais prestadas e disponibilizada a esses.


Na Maratona do mercado atual, onde todos os dias novos corredores se alinham no gate de partida, o empresário que não estiver pleno de informação e sedento por conhecimento não terminará sua primeira volta da corrida econômica.

REDE CONSTRUIR NACIONAL, 21 DE MAIO DE 2020.

ROBERTO AUGUSTO CAMARGO - OAB 419.393.