Banco Central faz consulta pública para mudar regulamento de instituições de pagamento

Novas normas criam uma modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais.


O Banco Central (BC) abriu uma consulta pública para uma alteração nas regras das instituições de pagamento que, entre outras novidades, cria o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais.

Segundo o BC, o iniciador de transação de pagamento será obrigatoriamente uma instituição autorizada a funcionar pela autoridade monetária e poderá prestar o serviço ao consumidor e aos estabelecimentos comerciais.

“As instituições autorizadas pelo BC a prestarem serviço de pagamento poderão realizar a função de iniciar pagamentos normalmente, sem necessidade de nova autorização”, diz nota do BC. “A diferença é que, após a edição da norma que está em consulta pública, passarão a competir com novos atores no mercado, cuja atuação depende de autorização do BC. Essa competição tem o potencial de estimular novos modelos de negócio e baratear custos para o consumidor.”

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